e4cigar é uma marca, propriedade da empresa Duo.com, Lda.

Encaramos seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos nossos utilizadores e asseguramos aos nossos utilizadores a privacidade e segurança dos dados facultados para os vários serviços que disponibilizamos, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação dos nossos serviços. Caso pretenda, como titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação ou a eliminação dos dados que nos foram facultados.

Apresentamos as práticas de tratamento da informação que adotámos, incluindo a forma como a informação é recolhida, como é usada e com quem é partilhada.

O nosso compromisso com os nossos utilizadores é o seguinte:

• Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam; • Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;

• Não utilizar os dados recolhidos para outra finalidade;

• Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;

• Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;

• Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;

• Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;

• Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

• Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.

  Em geral, o site pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados, podendo o utilizador optar por registar-se no site e fornecer os dados pessoais, tal como o nome, endereço, telefone, e-mail, etc.

  A recolha de dados de identificação do utilizador será efetuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança, fazendo uso do protocolo de encriptação SSL.

  Os dados recolhidos pelo site são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente, destinando-se os dados à gestão de serviços do site. Entre estes dados, estão aqueles referentes a entidades físicas ou jurídicas que são introduzidos no âmbito da emissão de documentos com eficácia fiscal.

  Todos os nossos colaboradores estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

  Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

  E4cigar, prestador de serviço

  Como Subcontratante, a e4cigar compromete-se a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais (seus e de terceiros, ou seja, dos seus clientes); a informar o cliente sobre entidades terceiras que poderão ter acesso aos dados; e a informar o cliente, caso seja detetado um acesso indevido.

  Como Responsável pelo Tratamento dos Dados, a Duo.com, Lda compromete-se a recolher apenas os dados estritamente necessários à prestação do serviço; a não utilizar estes para outros fins que não tenham sido consentidos pelo respetivo titular; a guardar os dados pelo período necessário à prestação do serviço; a não transferir estes dados para terceiros que não os subcontratantes definidos; e a assegurar a segurança dos dados.

  Consentimento - Comprometemo-nos a comunicar por email, telefone e SMS com os utilizadores que tenham expressamente consentido. Poderemos comunicar, de modo excecional, quando a informação enviada for essencial à prestação do serviço. Poderá alterar a qualquer momento, na sua conta, as suas definições de privacidade.

  Transparência - Pretendemos, em todas as nossas comunicações, continuar a ser transparentes e claros quanto aos nossos serviços, preços, campanhas e informações de interesse que disponibilizamos.

  Portabilidade - Remetemos num ficheiro, ao titular que nos solicite, os dados pessoais de que dispomos sobre o mesmo, "num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática", podendo assim consultar e exportar os dados para associar a um outro serviço.

  Direito ao Esquecimento - Poderá, a qualquer momento, eliminar a sua conta na e4cigar, perdendo, no entanto, o acesso à mesma. A nossa equipa compromete-se a não efetuar quaisquer comunicações a partir desse momento. Todavia, serão armazenados pelo período legalmente definido os dados estritamente necessários para o cumprimento das obrigações perante a Autoridade Tributária.

  Segurança - A nossa equipa está ciente de que os dados que nos concede são importantes e intransmissíveis. Comprometemo-nos a assegurar a sua confidencialidade conforme a nossa Política de Privacidade.

  A sua responsabilidade ao utilizar os serviços do e4cigar

  Enquanto utilizador da e4cigar, é responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes. Deverá, por isso, tomar as medidas necessárias e cumprir igualmente com o disposto no RGPD. Ao aderir aos serviços da e4cigar declarara expressamente que o tratamento daqueles dados obedece a legislação em vigor nesta matéria.

  Os serviços da e4cigar têm mecanismos para que consiga cumprir o RGPD.

  Consentimento - Existe o campo "Newsletter" que define o estado de consentimento de utilização dos dados para outros fins que não seja a sua atividade na ficha de cada cliente.

  Transparência - Em todas as suas comunicações, é essencial ser transparente e claro quanto aos seus serviços, preços, campanhas e informações de interesse.

  Portabilidade - É possível exportar num ficheiro para o titular, os dados pessoais de que dispõe na ficha de cliente, "num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática", podendo assim consultar e exportar os dados para associar a um outro serviço.

  Direito ao Esquecimento - Na ficha do cliente, existem os campos de estado do cliente e aceita publicidade, de forma a assumir que o cliente pretende exercer o direito ao esquecimento.

  Segurança - A sua equipa tem de estar ciente de que os dados dos seus clientes são importantes e intransmissíveis. Tem de assegurar a sua confidencialidade. Deve definir as permissões adequadas aos seus colaboradores para o acesso, alteração ou exportação de informação.

  Poderá encontrar mais informação sobre o RGPD em https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm

  Caso tenha alguma Duvida ou pretenda qualquer esclarecimento, envie-nos um email para geral@e4cigar.com

  Em vigor desde 13 de abril de 2018